Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal

Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

O acusado irá responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio

Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Depoimento das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório.

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Condições pessoais favoráveis não garantem que réu preso seja posto em liberdade

Turma negou HC formulado em favor do réu, o qual é acusado de envolvimento em organização criminosa que teria cometido furto qualificado contra CEF

Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão

Mantida condenação para assaltante da agência dos Correios de Palmares (PE)

pagamento de 318 dias-multa, pelo crime de furto qualificado

Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo

réu acusado de furto qualificado, embora fosse reincidente e tivesse maus antecedentes

Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena

anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.

Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.